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Decisão inovadora falso testemunho na Justiça do Trabalho
No dia 19/04/2018, foi publicada uma decisão inovadora, de uma ação conduzida pelo escritório Vianna Nogueira Sociedade de Advogados que cria um enorme precedente e poderá ser usado para evitar condenações com base em depoimentos falsos de testemunhas, um problema recorrente na Justiça do Trabalho. Na Justiça do Trabalho a prova testemunhal é o meio […]
As mudanças da Desconsideração da Personalidade Jurídica com a Reforma Trabalhista
Em algumas situações, as empresas utilizam do benefício da autonomia patrimonial em relação aos sócios com a intenção de praticar fraudes. Diante desse panorama, o legislador criou alguns pressupostos que autorizam a suspensão dessa autonomia. O tema sempre gerou grande controvérsia sobre a forma de sua aplicação na justiça trabalhista. Assim, a reforma criou alguns […]
Reforma trabalhista abre nova possibilidade de desligamentos, a rescisão por acordo
A partir de novembro de 2017 com a reforma trabalhista em vigor há a possibilidade jurídica de as partes celebrarem um “acordo amigável” para rescisão do contrato de trabalho. Na legislação trabalhista sempre existiu a possibilidade de demissão sem justa causa, onde o trabalhador tem o direito ao aviso prévio e pode levantar o dinheiro […]