A reforma trabalhista, com sua entrada em vigor, acabou flexibilizando as relações profissionais. Tal acontecimento pode ser vantajoso para empresas que tem um aumento sazonal de sua demanda, de acordo com períodos específicos, como por exemplo, natal ou páscoa, ou negócios que têm uma maior procura nos finais de semana.Uma dessas mudanças que favoreceu o […]

Dentre as várias mudanças que ocorreram desde a entrada da Lei 13.467/2017, também conhecida como a Reforma Trabalhista, destaca-se a contribuição sindical, cujo desconto de um dia de trabalho para financiar os sindicatos passa a ser condicionado à prévia e expressa autorização do trabalhador (CLT, arts. 545, 578 e 579). Anteriormente, essa contribuição era compulsória, […]

Uma das principais alterações advindas da Reforma Trabalhista foi a inclusão em nosso ordenamento jurídico de uma nova previsão legal de trabalho, o contrato intermitente. Essa nova modalidade flexibiliza o período e a quantidade de trabalho. Nessa forma de contratação, o empregado possui carteira assinada, entretanto trabalha apenas quando convocado. A convocação pode ser por […]

A ideia criada por muitos usuários de que a internet é uma “terra sem lei” tem contribuído para o surgimento de cada vez mais casos de conteúdos ofensivos na internet. Entretanto, não é bem assim, o Brasil tem evoluído seu entendimento para que esse tipo de conteúdo danoso seja retirado do ar, e que a […]